CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-939af54d30e5a8412fc1

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais

Abertura: 06/11/2026 09:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 06 de novembro de 2026 às 09:00 horas, na sala de auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado no 2º andar, na Rua Padre Mauro Faria nº 290, Viúva, Barão de Cocais/MG. O edital encontra-se disponível no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Downloads - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-738430890