CHAMADA PúBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-93b1a6260bfc42d72b17

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto

Abertura: 16/05/2025 00:00

Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução Cultural com recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura - pnab (lei nº 14.399/2022).

Observações: O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA www.comprassbrp.com.br e informações complementares podem ser obtidas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura São Benedito do Rio Preto/MA, no horário de funcionamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Com prazo para inscrição entre os dias 09 de maio e 16 de maio de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-628816078