CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 9

Identificador desta licitação: DOU-93b1f8c77c6468e4e7da

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monteiro

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas diversas áreas da medicina, para atender demandas da Secretaria de Saúde do Município de Monteiro/PB.

Observações: O edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1º andar, Centro, Monteiro/PB. O período para apresentação de documentação e proposta é de 06/02/2026 a 23/02/2026, no horário de 08:00 às 13:00 horas. A fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2025 é a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Federal nº 11.878/24. O edital também estará disponível nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n.-9.9.001/2026-685801603