PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025

Identificador desta licitação: DOU-94119264f7d7340aa57b

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 04/07/2025 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto integrado de drenagem urbana e estudo hidrogeológico no Município de Açailândia/MA, conforme Termo de Compromisso nº 969322/2024/MCIDADES/CAIXA.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-637486780