AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9413a0f56d9227957baf

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/05/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas do Município de Belém do Brejo do Cruz, no âmbito do Contrato de Repasse nº 981508/2025 (Operação nº 1102143-15).

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública no dia 27/05/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06 e em outras legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores. Todas as informações devem ser solicitadas através da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone (83) 99655-1239. O edital completo está disponível nos sites www.belemdobrejodocruz.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. Este aviso não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-704542702