CONCORRÊNCIA Nº 3/2026/

Identificador desta licitação: DOU-94355c2134cf2e14a4f7

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Grande

Abertura: 27/02/2026 09:30

Valor: R$ 1.834.621,00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão do Remanescente da Obra de Construção de Creche (Projeto Proinfância - Tipo C), No Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, Nos Termos do Convênio Nº 8668 - 656676 FNDE, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133/2021 e o Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.brejogrande.se.gov.br, além de outras informações que podem ser obtidas na Praça da Bandeira nº 63 - Centro, Brejo Grande - SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: licitacaobrejogrande@gmail.com. O valor total da contratação é de R$ 1.834.620,59 (um milhão, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos) e o prazo de execução é de 12 (doze) meses, com vigência contratual de 24 (vinte e quatro) meses. O tipo de licitação é Menor Preço Global e o regime de execução é Preços Unitários. A classificação orçamentária é Unidade Orçamentária: 2014 - FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, Função Programática: 1034 - CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCACAO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FUNDEB, Elemento de despesa: 449051000 - OBRAS E INSTALACOES, Fonte de recursos: 1540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O parecer jurídico é o nº 15/2026/PGM.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-684885685