AVISO DE licitação

Identificador desta licitação: DOU-943e525ba6306cd28c57

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 27/07/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste

Objeto: Contratação de Solução Inovadora - CPSI.

Observações: O edital poderá ser retirado pelo portal da transparência https://santaizabeldooeste.atende.net/ informações complementares sobre o edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, ou pelo telefone: nº 046 3542 1360 e e-mail: licitacao@sio.pb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Licitação especial para celebração de Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, com fundamento na Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 9.604/2023, observadas as disposições do art. 37, XXI da Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e demais normas aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-714560856