CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-94780857e52d8254fe31

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Aquidabã

Abertura: 29/04/2026 00:00

Valor: R$ 2.161.158,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Aquidabã. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, OPERAÇÃO N° 11546.5300001/25-004, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 29 (Vinte e Nove) de Abril de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (Nove Horas e Trinta Minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 11 (Onze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 041 - Projeto/Atividade: 1040 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 16010000 e 15001002. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 25/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: aquidaba.se.gov.br/licitacoes-e-contratos, licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 2.161.158,24 (Dois milhões, Cento e Sessenta e Um mil, Cento e Cinquenta e Oito reais e Vinte e Quatro centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-699137350