Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-9563ac59b5d55cdadc93

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 08/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Porto. AVISO DE CHAMAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 O Município de Porto/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.414/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal nº 018/2025, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, previamente credenciadas no Município na área de Educação, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Municipal, conforme as condições abaixo. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de apoio operacional, administrativo e pedagógico à Rede Municipal de Ensino de Porto/PI, em regime de gestão compartilhada, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. aviso de CHAMAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 O Município de Porto/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.414/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal nº 018/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde, conforme as condições abaixo. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração que tenha por objeto a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde. Prazo para envio das propostas: de 12/10/2026 a 11/11/2026. Horário: das 8h30 às 13h30. Local de entrega: Setor de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Porto, na Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Porto/PI, em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com cópia digital (pen-drive) em formato PDF. Divulgação do resultado preliminar: 16/11/2026. Homologação do resultado definitivo: 08/12/2026. ACESSO AO EDITAL E AOS ANEXOS: sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porto/PI, Diário Oficial dos Municípios do Piauí e Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município. Informações e pedidos de esclarecimento: cplportopi@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-n-3/2026-737714095