Aviso de Chamada Pública Nº CH2026012201

Identificador desta licitação: DOU-95755aaa6480aca5e9f2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Caucaia

Abertura: 23/02/2026 10:30

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Caucaia/CE, durante o período letivo de 2026.

Observações: A Chamada Pública Nº CH2026012201 será realizada em cumprimento às Leis nº 11.947/2009, Lei nº. 14.133/2021, e a Lei Nº 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e demais alterações. O recebimento dos Projetos de Venda e dos Documentos de Habilitação será realizado no Departamento de Gestão de Licitações - DGL, situado à Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270-A, Bairro Padre Romualdo, Caucaia/CE, no período de 28 de janeiro de 2026 a 23 de fevereiro de 2026, sendo que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h30min, terá início a sessão pública. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Prefeitura de Caucaia - https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail contratacao@licitacao.caucaia.ce.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-ch2026012201-683565135