CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-95afd411d81d9a454579

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/02/2024 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagarto

Valor: R$ 2.998.469,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Lagarto. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED e com apoio de Agente de Agente de Contratação, nomeado pelo Decreto n  o  . 1.050/2024, datado em 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização chamada Pública acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, do município de Lagarto/Se, para o ano letivo 2024, atendendo ao programa de alimentação escolar do mais educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no dia 27/02/2024, às 09:00 no auditório da sala de licitações sede desta Prefeitura, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 15 Centro - CEP 49400-000 - Lagarto/SE: TIPO: Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.08 PROJETO.ATIVIDADE: 12.361.0005/ 12.365.0005/12.366.0005 AÇÃO: 2039/2042/2051/2054 NATUREZA DA DESPESA: 3390.30.00 FONTE DE RECURSO: 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 em sua atual redação VALOR ESTIMADO: R$2.998.468,50 (dois milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). PARECER JURÍDICO: n° 09/2024

Observações: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-541428102