AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-95b0f1a39d62dc9c45a0

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Gurinhém

Abertura: 19/02/2026 10:00

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 25 Unidades Habitacionais Neste Município, Conforme Especificações No Termo de Referência. (MCIDADES 970820/2024 - Operação 1099148-75).

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98859-8083. E-mail: licitacaogurinhem@gmail.com. Edital: https://www.gurinhem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego José Maria Mesquita, 02 - Centro - Gurinhém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026, com início da fase de lances às 10:01 horas do mesmo dia, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação estão previstos no orçamento vigente e a mesma é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14.770/23; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0018/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685217191