AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-95bf136b0ad3f8710423

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Vieirópolis

Abertura: 06/02/2026 08:40

Objeto: Construção de passagem molhada localizada no distrito de Cachoeira, zona rural do município de Vieirópolis.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: diariopmvieirópolis@gmail.com. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a lei municipal nº 611/2025, regulamentando a lei complementar 123/2006. A abertura da sessão pública será realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, às 08:40 horas, com início da fase de lances na mesma sessão. Os recursos serão provenientes do orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Municipal nº 611/2025/25, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 00761/24 e na legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-681891724