AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-961fec0a05166faf4053

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 30/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

Objeto: Concessão de uso de bem público onerosa, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do imóvel municipal conhecido como espaço "PEIXE VIVO", mediante o encargo de elaboração de projeto e execução de intervenções estruturais de reforma, adequação comercial e ambiental.

Observações: Modalidade: Diálogo Competitivo (Fase 1 - Habilitação e Pré-Seleção). Critério de Julgamento da Fase Final: Técnica e Preço (Ponderação entre proposta técnica e maior oferta de outorga mensal). Data de Publicação: 28 de agosto de 2026. Data Limite Para Impugnações: 30 de setembro de 2026. Data da Sessão Pública de Entrega dos Envelopes: 05 DE OUTUBRO NO SETOR DE LICITAÇÕES, DAS 09:00 HORAS ÀS 12:59 HORAS. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728179094