Chamada Pública nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-964c1c7d51f3973f6654

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/04/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barbalha

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A chamada pública é regida pelas leis nº 11.947/2009, 14.660/2023, 15.226/2025, 14.133/2021 e pela Resolução CD/FNDE nº 4 de 26/02/2026. Os interessados devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda. O período de divulgação e entrega dos envelopes é de 08/04/2026 a 27/04/2026, até as 12h00min (horário de Brasília), e a sessão de abertura dos envelopes será realizada no dia 28 de abril de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). A entrega dos envelopes e a sessão pública serão realizadas no setor da Alimentação Escolar e no Centro Administrativo, respectivamente, ambos localizados em Barbalha/CE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-698209391