CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-96959458f3db3880aa9a

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Barro Duro

Abertura: 18/03/2026 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Barro Duro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMBD Processo Licitatório nº CHP001.2026. A Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro, CEP 64455-000, Barro Duro-PI, Inscrita no CNPJ nº 06.554.745/0001-89, através do Agente de Contratação, designado por portaria específica, considerando o interesse em realizar a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCS), legalmente constituídas e sem fins lucrativos, para execução do Projeto Vida em Ação - Saúde Itinerante, em parceria com o município de Barro Duro/PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a intenção de realização do processo de chamamento público para o objeto acima especificado, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC); Decreto Municipal nº 24/2025; Portaria Interministerial nº 424/2016; Portarias GM/MS nº 2.436/2017 (PNAB) e nº 3.493/2024 (Novo Financiamento da APS) e do Edital de Chamada Pública nº 001/2026-PMBD. O processo de recebimento dos projetos será iniciado a partir das 10h00min do dia 29 de janeiro de 2026 e se estenderá até às 23h59min do dia 17 de março de 2026. A seleção, análise e julgamento da(s) proposta(s) será realizada em sessão eletrônica no dia 18 de março de 2026 a partir das 10:00h, todas as referências de horário terão como base a hora de Brasília. Aos Interessados o cadastramento e aquisição do Edital será realizado por meio da Plataforma https://bnccompras.com. "https://bnccompras.com". Mais Informações, consultar o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://www.tcepi.tc.br/) e/ou a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: comissaodecontratacaobd@outlook.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pmbd-684101067