CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026

Identificador desta licitação: DOU-977733bfcf897beeb1c2

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São Felipe

Abertura: 18/09/2026 00:00

Objeto: Edital de chamamento público visando à seleção de organização da sociedade civil (OSC), para celebração de termo de colaboração, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.204/2015, na Lei Municipal nº 940/2025, na Lei nº 8.080/1990 e demais normativas do Sistema Único de Saúde - SUS.

Observações: Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Recebimento das solicitações de credenciamento a partir do dia 20/08/2026 até o dia 18/09/2026, na Secretaria de Saúde do Município de São Felipe - Bahia. Maiores informações através do e-mail saofelipe.licitacao@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-3/2026-726057497