CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-979942deb0263b27d9ec

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/09/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais

Objeto: Firmar parceria com Organização Social de Saúde para gerenciamento, operacionalização, execução das ações e serviços de saúde, manutenção e conservação do Hospital Municipal Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Luiz Alberto Pinto Coelho no município de Barão de Cocais/MG.

Observações: O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Editais e Documentos - Editais - Chamada Pública - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A parceria tem como base o art. 199 da Constituição Federal, a Lei Municipal nº 1.802/2017, o Decreto Municipal nº 189/2022 e as Leis Federais nº. 9.637/1998, 8.080/1990, 8.142/1990, e demais Normas do Sistema Único de Saúde (SUS) emanadas pelo Ministério da Saúde (MS). A abertura da chamada pública será realizada no dia 09 de setembro de 2025, às 10h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-sms-646338060