AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-98034a39584e678c74be

Modalidade: Dispensa

Abertura: 15/10/2026 13:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Anamã

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PADI PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, COMPREENDENDO ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS, APOIO NO PREENCHIMENTO E ATUALIZAÇÃO DE FORMULÁRIOS E PLANILHAS, PROTOCOLO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, ORGANIZAÇÃO DE AGENDAMENTOS, CONTROLE DE REGISTROS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, que pode ser solicitado por meio do e-mail: liciteanama@outlook.com. As propostas devem ser encaminhadas até as 13:00 horas do dia 15 de outubro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-737859439