CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Cidade Passagem Franca [MA]

Identificador desta licitação: DOU-98ae258e8a6a1e47f664

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/04/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Passagem Franca

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015.

Observações: Os interessados (Grupos Formais/Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/03/2025 ao dia 14/04/2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Município. A sessão de registro dos proponentes será realizada no dia 15/04/2025, às, 10:00h, pelo agente de contratações e equipe de apoio na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Médici, Bairro Centro, s/n, Passagem Franca, CEP: 65.680-000. O edital estará disponível gratuitamente para consulta na sede da realização da sessão, no mural do Sinc Contrata, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Transparência do Município e no Portal de Licitações do Município. O edital também poderá ser solicitado por e-mail.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-617180536