aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Identificador desta licitação: DOU-98df8c94b9b2c0694f99

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

Abertura: 05/06/2024 16:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de implantação de pavimentação em perímetro urbano (Pavimentação em paralelepípedo e Passagem Molhada), conforme planilha orçamentária e projeto básico do C.R: 944391/2023. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 05 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 16:10 horas do dia 05 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037/2022/22; Decreto Municipal nº 0002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@riachodoscavalos.pb.gov.br. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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