CREDENCIAMENTO Nº 9/2025

Identificador desta licitação: DOU-9901541243ad90813a40

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás

Abertura: 09/06/2025 00:00

Objeto: Credenciamento para escolha de instituição sem fins lucrativos, para prestação de serviços na área de cultura e esporte e celebração de termo de colaboração com a administração municipal visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

Observações: O procedimento de credenciamento será realizado de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, e está sujeito às legislações aplicáveis, como a Constituição Federal de 1988, a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, e os decretos municipais nº 481/2023 e nº 11.948/2024. A documentação completa e seus anexos podem ser examinados no endereço mencionado ou no site da Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás e do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Públicos (PNCP).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-9/2025-627772807