AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026

Identificador desta licitação: DOU-9917e14ae6b81b24c0d7

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Abertura: 29/09/2026 00:00

Valor: R$ 48.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00042/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de serviços de ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE projeto de Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.033.156 PETRONILO VIEIRA NETO - R$ 48.000,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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