CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025

Identificador desta licitação: DOU-998b3b8d73b8ccb59313

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Igrapiúna

Abertura: 31/12/2025 00:00

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde para prestação direta de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde de Igrapiúna, em especialidades constantes das Tabelas do SIA/SUS editadas pelo Ministério da Saúde e publicadas no Diário Oficial da União.

Observações: O procedimento de credenciamento seguirá as condições regulamentares estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e será realizado no período de 28/08/2025 até 31/12/2025. A Prefeitura Municipal de Igrapiúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, será a gestora do SUS/IGRAPIÚNA durante o processo de credenciamento.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-3/2025-651615177