AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-99ac17f3f67418b41efb

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 23/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Igaracy

Objeto: Licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba - AESA, com base na Lei nº 6.308/1996 e no Decreto nº 19.260/1997, para a construção de obra hídrica.

Observações: Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Recursos previstos no orçamento vigente e fundamentado legalmente pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 147/14, Lei Federal nº 155/16, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 0044/2024/23 e legislação pertinente, considerando possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-689346811