CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-99b22e431c19e58c0808

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Cerro Corá

Abertura: 03/03/2026 08:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Cerro Corá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2026 O Município de Cerro Corá/RN, CNPJ: 08.173.502/0001-26, torna público, que por intermédio de seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 042/2025 - GP, de 06 de janeiro de 2025, realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n. º 11.947, de 2009, Resolução CD/FNDE n.º 06/2020, suas alterações e demais legislações aplicáveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Cerro Cora/RN

Observações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A participação e o envio dos projetos de venda e documentos referentes à habilitação para esta Chamada Pública serão realizados exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas. 1 - Início das Propostas: 11/02/2026 às 08h; 2 - Limite para Impugnação: 27/02/2026 às 23h59m; 3 - Limite para Esclarecimentos: 27/02/2026 às 23h59m; 4 - Prazo final para envio das Propostas: 03/03/2026 às 08h; 5 - Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h01m; 6 - A solicitação de esclarecimento e dúvidas a respeito das condições deste aviso e outros assuntos relacionados a presente Chamada Pública deverá ser efetuada pelos interessados, exclusivamente pelo Sistema, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-686371453