CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-99cd8b79e6ec1fd7cae6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Cipó

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Cipó. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2026 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas prerrogativas legais e em cumprimento ao estabelecido no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE n° 26 de 17/06/2013, art. 20 § 1º e 2º, alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas do dia 13 de janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 10H, no Departamento de Licitações situado no prédio da Prefeitura Municipal com sede na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, Estado da Bahia

Observações: O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado, preferencialmente, no site oficial do Município em https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou pessoalmente junto ao Departamento de Licitações no endereço sede da Prefeitura. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-680966073