AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-99e4ef5baf22e9ed688a

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 10/12/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA

Valor: R$ 1.452.704,00

Objeto: Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Porto da Folha/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste Instrumento.

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo licitatório está aberto na modalidade Concorrência Eletrônica, com prazo de execução de 120 dias e tipo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ 1.452.704,38 e a data de início da sessão pública é às 09hrs:00min do dia 10 de dezembro de 2025, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. O parecer jurídico nº. 179/2025 foi emitido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o projeto está relacionado à construção, reforma e/ou ampliação de quadras poliesportivas. A fonte de recursos é proveniente de verbas municipais e a base legal é a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-670162704