Chamamento Público n.º 013/2026

Identificador desta licitação: DOU-9a08482d036b5692f834

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/08/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da Sessão Oficial do Chamamento Público: 27/08/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-chamamento-publico-723105177