CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-9a30dce92cdcc3132833

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 23/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória

Valor: R$ 232.034,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (itens remanescentes da Chamada Pública 01/2025), com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Nossa Senhora da Glória/SE, ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei 11.947/2009, suas alterações, e as resoluções do FNDE que tratam da aquisição para o PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Observações: O valor máximo estimado para a aquisição é de R$ 232.034,00 (Duzentos e Trinta e Dois Mil e Trinta e Quatro Reais). A aquisição será realizada por meio de Chamada Pública, com base na Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e Resolução FNDE n° 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O edital pode ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória (gloria.se.gov.br) ou no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br).

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-pmg-684698328