Chamamento Público nº 003/2026

Identificador desta licitação: DOU-9a88434db728083b92b0

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vianópolis

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e Física, Profissionais de Saúde, para prestação de serviços junto à Secretaria de Saúde e Programas de Saúde do Município de Vianópolis, Estado de Goiás.

Observações: O procedimento de credenciamento segue os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 003/2026 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. O edital está disponível no Placar Oficial da Prefeitura e no site oficial do município. Os interessados devem fazer a inscrição via protocolo online no portal da Prefeitura Municipal de Vianópolis e posteriormente entregar a documentação física em envelope lacrado na Academia de Saúde ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, dentro do prazo estabelecido.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-publico-n-3/2026-689795171