CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-9bff6713951dc48cf608

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento

Abertura: 06/05/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O edital completo estará disponível no site oficial do Município ou junto à Prefeitura. Os participantes deverão ser agricultores familiares, grupos formais e informais, com DAP ou CAF válida, e serão observados os critérios do PNAE, com prioridade para produtores locais, assentamentos, comunidades tradicionais e produção orgânica. O prazo para apresentação dos projetos de venda é de 16 de abril de 2026 até 06 de maio de 2026, no horário de 08 às 15 horas. A entrega dos gêneros alimentícios poderá ser feita presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG ou por meio eletrônico através do e-mail licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. A licitação é regida pela Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-chamada-publica-n-1/2026-699755912