AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-9c23722b4dd4a01346f4

Modalidade: Dispensa

Abertura: 12/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PI.

Observações: O prazo para apresentação de propostas adicionais é de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação. A fundamentação legal é o Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. O período de propostas é de 27/01/2026 a 30/01/2026. O Termo de Referência está disponível no portal www.compraspublicas.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-1/2026-683512959