Chamamento Público Nº 2026

Identificador desta licitação: DOU-9cce3540f685d645d35e

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Missão Velha

Objeto: Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: Maiores informações poderão ser obtidas através do Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os projetos de venda e documentos de habilitação devem ser entregues até o dia 18/03/2026, às 09h00, no almoxarifado da Secretaria da Educação, localizado na Av. Cel. José Dantas, S/N, Bairro Maternidade, Missão Velha/CE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2026.02.12.01-688022276