CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-9cdbbd97a7d3313de43c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 14/11/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Prêmio Mestre Floriano Cardoso - Edital de Premiação Cultural, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo II, destinado ao reconhecimento e à premiação de agentes culturais, artistas, artesãos, mestres e fazedores de cultura com atuação no Município de Santa Maria do Pará. O Edital é datado de 17 de julho de 2026 e foi disponibilizado nos canais oficiais do Município em 20 de julho de 2026, com período inicial de inscrições de 21 a 29 de julho de 2026 e posterior reabertura no período de 12 a 18 de agosto de 2026, conforme os atos de retificação do chamamento. O procedimento observa a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis. O inteiro teor do Edital e de seus anexos acompanha o presente aviso para fins de publicação. Consulta ao Edital e às Demais Publicações do Processo: https://santamaria.pa.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-001-2026-premio-mestre-floriano-cardoso/ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Fomento à Execução de Ações Culturais, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo II, destinado à seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural, abrangendo ações culturais e produção de curta/documentário local, conforme categorias e condições estabelecidas no Edital. O Edital é datado de 17 de julho de 2026 e foi disponibilizado nos canais oficiais do Município em 20 de julho de 2026, com período inicial de inscrições de 21 a 29 de julho de 2026 e posterior reabertura no período de 12 a 18 de agosto de 2026, conforme os atos de retificação do chamamento. O procedimento observa a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis. O inteiro teor do Edital e de seus anexos acompanha o presente aviso para fins de publicação. Consulta ao Edital e às Demais Publicações do Processo: https://santamaria.pa.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-002-2026-fomento-a-execucao-de-acoes-culturais/ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SECDET, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - Apoio à Infraestrutura Cultural - Obras, Reformas, Modernização e Aquisição de Bens e Equipamentos Culturais, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Ciclo II, destinado à seleção de propostas para fortalecimento da infraestrutura cultural do Município, mediante apoio a obras, reformas, adequações, modernização, aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços relacionados às atividades culturais. O Edital é datado de 17 de julho de 2026 e foi disponibilizado nos canais oficiais do Município em 20 de julho de 2026, com período inicial de inscrições de 21 a 29 de julho de 2026 e posterior reabertura no período de 12 a 18 de agosto de 2026, conforme os atos de retificação do chamamento. O procedimento observa a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 14.903/2024, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis. O inteiro teor do Edital e de seus anexos acompanha o presente aviso para fins de publicação. Consulta ao Edital e às Demais Publicações do Processo: https://santamaria.pa.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no-003-2026-apoio-a-infraestrutura-cultural/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

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