PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
Município: Breves [PA]
Identificador desta licitação: DOU-9dc3550d9ded7f919e71
Modalidade: Pregão eletrônico
Abertura: 18/11/2026 10:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Breves
Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Breves. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Cestas Básicas e Brinquedos Diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Execução da Ação Socioassistencial de Natal 2026, no Município de Breves/PA. Abertura: 18/11/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Breves/PA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932, da Instrução Normativa DREI/MEMP nº 52/2022 e alterações, do Decreto Municipal nº 047/2023, no que couber, e demais normas aplicáveis. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, Regularmente Matriculados na Junta Comercial Competente, Para Eventual Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Organização, Preparação e Condução de Leilões Públicos Destinados à alienação de Bens Móveis Inservíveis Pertencentes ao Município de Breves/Pa, Mediante Remuneração Por Comissão Paga Exclusivamente Pelo Arrematante, Com Seleção Por Sorteio Público Entre os Credenciados Habilitados, em Regime de Contratação Paralela e não Excludente, observadas as condições, critérios de distribuição dos serviços, sorteio público eletrônico e sistema de rodízio estabelecidos no Edital e no Termo de Referência. O credenciamento permanecerá aberto durante o período de 05/11/2026 a 05/11/2027, podendo os interessados apresentar seus requerimentos de credenciamento e documentos de habilitação na forma estabelecida no instrumento convocatório. A sessão/procedimento eletrônico será realizado por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico indicado no Edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-741975344