CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-9e12db809f3d735893cd

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/10/2027 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião

Valor: R$ 1.067.652,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de São Sebastião. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 05/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e à formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL. O valor total estimado do processo é de R$ 1.067.652,00 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). O recebimento de propostas e documentos para credenciamento terá início em 20/10/2026, às 10h00min, e término em 20/10/2027, às 10h00min (horário de Brasília), exclusivamente por meio da plataforma BNC Compras (www.bnccompras.com). O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelos arts. 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79, pelo Decreto Municipal nº 66/2025 e demais normas aplicáveis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-739301732