AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001 - FME

Identificador desta licitação: DOU-9e5dcb3f967e51e08d40

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 29/04/2026 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Prainha

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE PRAINHA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E Resolução FNDE/CD nº 06/2020.

Observações: O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-cp/2026.001-fme-698288009