CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-9ebe48fbc4c7c4b16c13

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Abertura: 23/03/2026 09:00

Objeto: Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

Observações: : O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt-br, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é do tipo COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE, baseada na Lei nº 11.947/2009, atualizada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Resolução CD/FNDE nº 03/2025. Além disso, também são considerados os dispositivos da Lei nº 14.660/2023, que alterou o art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Lei Federal nº 11.326/2006 e a Lei 14.133/2021. A data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública é a partir das 09:00 horas do dia 23 de março de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-687977340