AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-9f66bbff3fe07027229d

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 02/12/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Curralinho

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https:/www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Chamada Pública, conforme previsto na Lei nº 14.133/23 e suas alterações, e será regida pelas condições previstas no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O recebimento das propostas será realizado no dia 02/12/2025, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Curralinho, e o edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Educação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-668514731