PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Identificador desta licitação: DOU-9f694f1b9126b9dc25d0

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 04/03/2026 09:30

Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras universitárias com prancheta para as salas de aula para Instituições de Ensino do Estado.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, e seguirá as normas e regulamentações pertinentes à espécie, incluindo a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Decreto Estadual nº 38.136/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual nº 10.403/2015 e Lei Complementar nº 123/2006. O edital está disponível para consulta nos sites www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-688288815