PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Identificador desta licitação: DOU-9ff1f0b19025582c3502

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 11/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de kits de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, e será gerenciada pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.462/2023, os Decretos Municipais nº 008/2024 e 059/2026, além das Leis nº 123/06 e 147/14 e suas alterações. O processo administrativo nº 813/2026 foi aberto para a realização da licitação, que será conduzida pela Comissão Permanente de Contratação. A data e horário para a realização da licitação são 11/09/2026, às 15h00min, e o local/site para acesso é https://licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-727781487