CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-a0ed788a3237ad1f9b6f

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou dos Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Observações: Informações: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O procedimento observará a Lei nº 11.947/2009, com as alterações da Lei nº 15.226/2025, e as Resoluções do FNDE vigentes. Recebimento da documentação de habilitação e Projetos de Venda: de 26/02/2026 a 04/03/2026, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Setor de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal. Acesso ao edital e anexos: https://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaocredenciamento-n-4/2026-688868755