CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-a0f450a4e482a2d54d5b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/06/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mulungu

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Mulungu. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - FMS O Município de Mulungu/CE, através da Secretária de Saúde por intermédio do(o) Agente de Contratação, torna público que a partir das 09:00 horas do dia 17 de junho de 2026, realizara Chamada Publica na modalidade Credenciamento N° 005/2026-FMS. Credenciamento para a Prestação de Serviços Essenciais de Saúde Objetivando a Complementação dos Serviços e Atendimentos aos Usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada, Atenção Primária de Saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mulungu/CE, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos desse instrumento. Cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. O recebimento dos documentos para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, situado à Rua Coronel Justino Café, nº 136, Centro Mulungu/Ce das 08:00 às 13:00 horas. O procedimento obedecerá o imposto no Art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Art. 6º inciso XLIII da Lei 14.133/2021, Art. 74 caput da lei 14.133/21. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2026-fms-712629192