CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-a1401dd48caa48745dbe

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

Abertura: 10/04/2025 13:30

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e/ou demais beneficiários para a elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede de ensino público municipal de Igarapé do Meio - MA, durante o período de 2025.

Observações: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada por meio de Dispensa de Licitação precedida de Chamada Pública, de acordo com as disposições da Lei nº 11.326/2006, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 11.947/2009, da Resolução n° 06/2020 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será realizado até o dia 10/04/2025 às 13:30 horas (horário de Brasília) na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Igarapé do Meio/MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-617633754