CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-a148aaa9dc9aeca02fe2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 26/02/2026 09:01

Órgão: Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Observações: O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02/02/2026 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, com critério de julgamento menor preço por item. A abertura da sessão está marcada para o dia 26/02/2026 às 09:01h. A licitação está amparada pela Lei Nº 11.947/2009, resolução FNDE N.º 06/2020, alterada pela resolução FNDE/CD Nº 20, de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a Lei Nº 14.133/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-684737133