AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-a24bf2df5f140a163f41

Modalidade: Concorrência eletrônica

Abertura: 30/03/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa e conclusão da Garagem Municipal do Município de Belém/PB, compreendendo serviços de construção civil, pavimentação, instalações elétricas, hidrossanitárias e demais serviços complementares necessários ao pleno funcionamento da estrutura.

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A modalidade é Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública será às 08:00 horas do dia 30 de Março de 2026 e a fase de lances iniciará às 08:01 horas do mesmo dia. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-eletronica-n-5/2026-692583939