AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-a2e06d4cdaca01b27d93

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Abertura: 25/05/2026 00:00

Valor: R$ 3.000,00

Objeto: concessão onerosa de uso de bem público, consistente na delegação da utilização, operação e exploração econômica do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, com área aproximada de 486,37 m², destinado à instalação e funcionamento de estabelecimento gastronômico, compreendendo restaurante, lanchonete, conveniência, realização de eventos e atividades acessórias compatíveis com a finalidade pública do equipamento, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

Observações: Valor mínimo da outorga mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de abertura: 25/05/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitanet.com.br e https://transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br, para conhecimento dos interessados, sendo que a sessão pública ocorrerá por meio do respectivo sistema eletrônico indicado no edital. Informações complementares poderão ser obtidas, preferencialmente, pelo endereço eletrônico oficial do Departamento de Compras e Licitações, dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br, ou junto à sede administrativa do Município, em horário regular de expediente, de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-701439116