PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Identificador desta licitação: DOU-a2e219810cc7f3e6cfc9

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Abertura: 17/03/2026 09:00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos programas, projetos e demais atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia - MA.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-689804073