CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Cidade Bernardo do Mearim [MA]
Identificador desta licitação: DOU-a310e99378dfdc261a3a
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 07/05/2025 09:00
Órgão: Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará credenciamento de empreendedores e agricultores familiares rurais, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao preparo de merenda para alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Bernardo do Mearim, com verba FNDE/PNAE. Com base legal nas Lei nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024, 06/2024, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 e 06/2020 e demais orientações do FNDE. PRAZO: Os interessados deverão apresentar os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 07 de maio de 2025 às 09h00min na Sala da Comissão de Contratações Públicas do Município a contar da data de publicação deste aviso. ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA: 7 de maio de 2025 às 10h00min. INFORMAÇÕES: O
Observações: edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Manuel Matias, s/n - Centro - Bernardo do Mearim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Bernardo do Mearim/MA: Informações complementares, no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-624545986